Pensar é o trabalho mais pesado que há, e talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso. - Henry Ford

Modelo de contrato para website

30 de Maio de 2011

Muita gente, ao começar a trabalhar com web, se pergunta como fazer um bom contrato. Um bom contrato protege tanto a pessoa que irá executar o serviço, quanto quem está contratando.

Há muito tempo eu peguei o modelo de um contrato na web e trabalho com ele sempre. Já faz uns 2500 5 anos. Se não me engano foi no site iMasters (inclusive este site oferece um bom conteúdo para quem trabalha com TI). Voltando ao assunto principal... Eis o modelo que utilizo (cuidado com meus comentários no meio do contrato ok):

Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXX CGC XXXXXXXXXX estabelecida XXXXXXXXXX, e aqui denominada CONTRATADA e XXXXXXXXXX, CPF/CGC: XXXXXXXXXX, RG/IE: XXXXXXXXXX, estabelecido a XXXXXXXXXX, aqui denominado CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:

 
I – DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por ”SITE” ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet, com referência institucionais da CONTRATANTE, demostrando os seus produtos, serviços e tecnologia. Também incluso a prestação de serviço referente a manutenção deste “SITE”.

 

II - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

A CONTRATRADA se obriga a desenvolver o objeto deste contrato da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e serviços da CONTRATANTE. 

Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pela CONTRATADA: 

- Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações; 

- Programação das páginas em HTML; 

- Programação das páginas em ASP; 

- Programação dos bancos de dados necessários; 

- Manutenção do “SITE” assim que as partes acharem necessário. 

III - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 

Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário para execução dos trabalhos ora tais como: 

- Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas; 

- Textos descritivos; 

- Logotipo. 

O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA, segundo item V. 

IV - DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 

A CONTRATADA através da manutenção dos serviços, sendo Preventivo e/ou Corretivo, manterá o “SITE” em condições de navegabilidade, efetuando os necessários ajustes, configurações e reparos visuais. 

1º. Somente os técnicos da CONTRATADA poderão executar serviços técnicos preventivos e ou corretivos, a que se refere esta cláusula. 

2º. A manutenção dos serviços aqui contratados não incluem: 

- Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato; 

- Elaboração e construção de bancos de dados extras; 

- Produção de fotos; 

- Produção de vídeos; 

- Configuração de estação de usuário da Internet; 

- Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes; 

- Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento; 

- Problemas apresentados em conseqüência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados; 

- Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITE” do CONTRATANTE; 

- Problemas que não estão ligados diretamente à XXXXXXXXXX(nome da empresa contratada). 

3º. A CONTRATADA se reserva no direto de inserir uma pequena imagem de aproximadamente 70x40 pixels na página principal da CONTRATANTE com a seguinte descrição: "XXXXXXXXXX". 

4º. A CONTRATADA se compromete a cadastrar o "SITE" do CONTRATANTE nos principais "SITES" de busca nacionais e internacionais. 

V - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 

Para os serviços de construção, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor de: 

- Construção: R$ XXXXXXXXXX 

- Uma vez que a CONTRATADA cumpra todos os requisitos, o CONTRATANTE efetuará o pagamento do serviço prestado de construção do “SITE” da seguinte forma: 

- (forma de pagamento) 

- Manutenção: R$ XXXXXXXXX, a serem pagos da seguinte forma: 

- (forma de pagamento) 

VI - DA RESCISÃO DO CONTRATUAL 

O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, sem ônus algum, quando: 

- A CONTRATADA não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato. 

- Quando a CONTRATADA descumprir alguma das cláusulas deste contrato. 

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA, quando: 

- O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada à sanar sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, a CONTRATADA não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE. 

VII - PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO 

Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente. 

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.

 



Bom... é por aí.

Qualquer outra cláusula pode ser adicionada a seu gosto.

Comentem e me falem sobre seus contratos ok.

Forte abraço a todos.



2 Comentários

FHF FHF disse... boaaa vlw Data: 22/12/2011 17:07
Henrique Corrêa Henrique Corrêa disse... Se você possuir algum modelo de contrato e/ou quiser discutir melhor este modelo, entre em contato!
Forte Abraço
Data: 29/02/2012 17:04

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